Consultoria em Regulamentação, Governança e Estruturação das Contratações Públicas

A consultoria em regulamentação e estruturação das contratações públicas é coordenada tecnicamente pelo Prof. Victor Amorim, uma das maiores referências nacionais em licitações e contratos administrativos, com atuação consolidada na interface entre produção normativa, governança institucional e aplicação prática da Lei nº 14.133/2021

A proposta parte da compreensão de que a implementação da Nova Lei de Licitações exige mais do que a edição formal de regulamentos: demanda modelagem institucional, redefinição de fluxos decisórios, repartição adequada de competências e fortalecimento da segurança jurídica na atuação dos gestores públicos.

 Liderança técnica com visão sistêmica e institucional

Sob a coordenação do Prof. Victor Amorim, a consultoria é estruturada a partir de uma visão sistêmica das contratações públicas, construída ao longo de sua trajetória acadêmica, institucional e profissional, que reúne:

• participação direta no processo legislativo que resultou na Lei nº 14.133/2021;

• atuação como responsável pela coordenação e aperfeiçoamento de regulamentações internas em órgãos e entidades de diferentes esferas;

• experiência prática como pregoeiro e gestor de contratações em instituições de alta complexidade;

• produção doutrinária amplamente utilizada por órgãos de controle, advocacia pública e gestores.

Essa combinação assegura que as soluções propostas não sejam apenas juridicamente corretas, mas operacionalmente viáveis, institucionalmente aderentes e alinhadas às melhores práticas de governança pública.

 Consultoria customizada e orientada à realidade de cada instituição

A atuação é sempre precedida de diagnóstico aprofundado da estrutura organizacional, dos normativos vigentes e dos procedimentos efetivamente praticados, permitindo o desenho de soluções sob medida para:

• órgãos da Administração Pública direta, autárquica e fundacional;

• empresas estatais;

• entidades do Sistema “S”;

• organizações do Terceiro Setor.

A regulamentação, nesse contexto, é tratada como instrumento de organização da função de contratar, e não como mero atendimento formal à legislação.

Regulamentação, processos e competências integrados

Sob a coordenação do Prof. Victor Amorim, a consultoria envolve, de forma integrada:

• desenvolvimento ou revisão de regulamentos internos de licitações e contratos;

• redefinição de fluxos procedimentais e decisórios;

• estruturação clara de competências e responsabilidades;

• padronização de instrumentos de planejamento, seleção do fornecedor e gestão contratual.

O foco central é conferir segurança decisória às autoridades e equipes técnicas, reduzindo riscos de responsabilização e fortalecendo a autonomia administrativa, sempre em consonância com a legislação e com a jurisprudência dos Tribunais de Contas.

 Capacitação aplicada e acompanhamento contínuo

A implementação das soluções normativas e estruturais é acompanhada de capacitação prática, voltada à aplicação concreta da Lei nº 14.133/2021, bem como de consultoria continuada, destinada a apoiar o dia a dia das contratações, esclarecer dúvidas operacionais e enfrentar situações complexas ou inéditas.

Esse modelo garante que o conhecimento técnico acumulado na coordenação da consultoria seja efetivamente transferido à instituição, promovendo resultados consistentes, sustentáveis e alinhados ao interesse público.