Consultoria em Regulamentação e Estruturação das Contratações Públicas
A consultoria em regulamentação e estruturação das contratações públicas é coordenada tecnicamente pelo Prof. Victor Amorim, uma das maiores referências nacionais no assunto, com atuação consolidada na interface entre produção normativa, governança institucional e aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 13.303/2016
A atuação especializada do Prof. Victor Amorim parte da compreensão de que a implementação da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 13.303/2016 exige mais do que a edição formal de regulamentos internos: demanda modelagem institucional, redefinição de fluxos decisórios, repartição adequada de competências e fortalecimento da segurança jurídica na atuação dos gestores públicos.
Liderança técnica com visão sistêmica e institucional
Sob a coordenação do Prof. Victor Amorim, a consultoria é estruturada a partir de uma visão sistêmica das contratações públicas, construída ao longo de sua trajetória acadêmica, institucional e profissional, que reúne:
participação direta no processo legislativo que resultou na Lei nº 14.133/2021;
atuação como responsável pela coordenação e aperfeiçoamento de regulamentações internas em órgãos e entidades de diferentes esferas e Poderes, incluindo Conselhos Profissionais, Empresas Estatais e Terceiro Setor;
experiência prática como pregoeiro e gestor de contratações em instituições de alta complexidade;
produção doutrinária amplamente utilizada por órgãos de controle, advocacia pública e gestores;
coordenador científico dos maiores e mais respeitados eventos de capacitação em contratações públicas do Brasil, que contam com a participação de agentes públicos, gestores e autoridades de todo o país;
sólida formação e atuação acadêmica, sendo, desde 2023, Professor Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Administração Pública do IDP;
Essa combinação assegura que as soluções propostas não sejam apenas juridicamente corretas, mas operacionalmente viáveis, institucionalmente aderentes e alinhadas às melhores práticas de governança pública.
Consultoria customizada e orientada à realidade de cada instituição
A atuação é sempre precedida de diagnóstico aprofundado da estrutura organizacional, dos normativos vigentes e dos procedimentos efetivamente praticados, permitindo o desenho de soluções sob medida para:
órgãos da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, de todos os Poderes;
empresas estatais;
entidades do Sistema “S”;
organizações do Terceiro Setor, incluindo fundações de apoio.
A regulamentação, nesse contexto, é tratada como instrumento de organização da função de contratar, e não como mero atendimento formal à legislação.
Regulamentação, processos e competências integrados
Sob a coordenação do Prof. Victor Amorim, a consultoria envolve, de forma integrada:
desenvolvimento ou revisão de regulamentos internos de licitações e contratos;
redefinição de fluxos procedimentais e decisórios;
estruturação clara de competências e responsabilidades;
padronização de instrumentos de planejamento, seleção do fornecedor e gestão contratual.
O foco central é conferir segurança decisória às autoridades e equipes técnicas, reduzindo riscos de responsabilização e fortalecendo a autonomia administrativa, sempre em consonância com a legislação, com a jurisprudência dos Tribunais de Contas e com as orientações dos órgãos de controle.
Capacitação aplicada e acompanhamento contínuo
A implementação das soluções normativas e estruturais é acompanhada de capacitação prática, voltada à aplicação otimizada e contextualizada da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 13.303/2016, bem como de consultoria continuada, destinada a apoiar o dia a dia das contratações, esclarecer dúvidas operacionais e enfrentar situações complexas ou inéditas.
Esse modelo garante que o conhecimento técnico acumulado na coordenação da consultoria seja efetivamente transferido à instituição, promovendo resultados consistentes, sustentáveis e alinhados ao interesse público.