Cursos e Palestras

Por atuar na área de contratações públicas há mais de 18 anos e desenvolver estudos especializados sobre o tema, com publicação de livros e artigos científicos nas mais renomadas revistas jurídicas do país, o Professor Victor Amorim consagrou-se como palestrante e conferencista de renome nacional.

A seguir, alguns dos temas abordados pelo Prof. Victor Amorim em congressos, seminários e cursos, tendo como público-alvo agentes públicos, advogados, empresários e autoridades políticas de todas as esferas federativas:

Temas específicos acerca da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

  • A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: análise estrutural da Lei nº 14.133/2021 com foco nas principais inovações normativas

  • Implementação estrutural da Lei nº 14.133/2021: instrumentos de governança, planejamento e regulamentação interna

  • Planejamento de transição para a implementação da Lei nº 14.133/2021

  • Planejamento das Contratações na Lei nº 14.133/2021: ETP, TR e estimativa de despesas

  • A fase de licitação na Lei nº 14.133/2021: definição de modalidades e rito procedimental

  • Contratação direta na Lei nº 14.133/2021: novidades, precauções e diferenças em relação à Lei nº 8.666/1993

  • O regime contratual na Lei nº 14.133/2021

  • Penalidades e o processo administrativo sancionatório na Lei nº 14.133/2021

  • Capacitação e Formação de Pregoeiros e Equipe de Apoio de acordo com a Lei nº 14.133/2021

  • Sistema de Registro de Preços na Lei nº 14.133/2021

  • Responsabilidade e responsabilização dos Agentes Públicos diante da Lei nº 14.133/2021 e da LINDB

Temas relativos à Lei nº 8.666/1993 e à Lei nº 10.520/2022:

  • Advocacia e consultoria jurídica em contratações públicas

  • Alterações nos Contratos Administrativos

  • Boas Práticas em Pregão Eletrônico

  • Boas Práticas na Fase de Planejamento: como prevenir a responsabilização dos Agentes Públicos

  • Capacitação Avançada de Pregoeiros

  • Capacitação Avançada para Agentes de Licitação sob a ótica da Responsabilização e Prevenção de Riscos

  • Desconsideração da personalidade jurídica nas licitações

  • Divisão do trabalho e quadro de competências: a importância do regulamento interno de licitações e contratos

  • Gestão e Fiscalização de Contratos

  • Modalidade Pregão nas Empresas Estatais: como compatibilizar a Lei nº 13.303/2016 e a Lei nº 10.520/2002?

  • O “novo” Pregão Eletrônico: análise do Decreto Federal nº 10.024/2019

  • Os diferentes níveis de normatização nas contratações públicas: quais os limites dos regulamentos?

  • Pesquisa de Mercado e Estimativa de Custos nas Licitações Públicas

  • Planejamento das Contratações: Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Pesquisa de Preços e Minuta do Edital

  • Relação do Pregoeiro com a Fase de Planejamento da Contratação: limites de responsabilização e boas práticas

  • Responsabilização de agentes públicos nas contratações

  • Revisão, Reajuste e Repactuação em contrato administrativo

  • Sanções administrativas nas licitações públicas

  • Sistema de Registro de Preços

  • Técnicas avançadas para análise e processamento de impugnações ao edital

  • Técnicas avançadas para análise e processamento de recursos administrativos