Livros publicados
Curso de Direito Constitucional
Esta obra apresenta a jurisprudência constitucional de forma abrangente e com uma linguagem clara e objetiva. O autor examina desde os conceitos básicos do Direito Constitucional até os direitos sociais, de nacionalidade, os direitos e partidos políticos, passando pela organização político-administrativa da nação.
Ficha Técnica:
Autor: Victor Aguiar Jardim de Amorim
Ano: 2011 (1ª edição)
ISBN: 978-85-7842-171-7
Páginas: 600
Editora: Ferreira (RJ)
Direito Urbanístico
A obra “Direito Urbanístico”, sob o enfoque jurídico, apresenta uma abordagem crítica a respeito dos efeitos da urbanização vivenciada no Brasil nas últimas décadas. Além dos institutos básicos do Direito Administrativo, o leitor tem à sua disposição a descrição analítica dos instrumentos jurídicos inerentes ao planejamento urbano, bem como aqueles previstos da Lei nº 10.257/2011, denominada “Estatuto da Cidade”.
Ficha Técnica:
Autor: Victor Aguiar Jardim de Amorim
Ano: 2012 (1ª edição)
ISBN 978-85-7923-455-2
Páginas: 186
Editora: Baraúna (SP)
Pelo sangue: A genealogia do Poder em Goiás
A obra tem por propósito central apresentar as vicissitudes e o processo de assunção e manutenção conjuntural da hegemonia política em Goiás por determinados grupos familiares ao longo do século XIX e início do século XX. Nesse intento, várias etapas são analisadas: a ascensão política dos irmãos Bulhões Jardim (Augusto, Félix e José Leopoldo) e o movimento abolicionista e federalista, a estruturação do Centro Republicano, a atuação da tríade Caiado (Antônio José, Torquato e Totó), as intrigas intrapartidárias, a “Revolução de 1909”, o retorno de Eugênio Jardim a Goiás, a cisão no Partido Democrata, o papel oposicionista de Leopoldo de Bulhões, a “Revolução de 1930” e o advento de Pedro Ludovico.
Ficha Técnica:
Ano: 2015 (1ª edição)
ISBN: 978-85-437-0448-7
Paginas: 310
Editora: Baraúna (SP)
Licitações e contratos administrativos: teoria e jurisprudência
A obra é referência para os que querem conhecer e aprofundar-se no tema das contratações públicas, matéria de fundamental importância para a Administração Pública e para a boa prestação dos serviços públicos no Brasil. Como a Lei nº 14.133, de 1º/4/2021, é um novo marco regulatório das contratações públicas no Brasil, a edição atual sofreu uma reorganização ampla, com novos capítulos e alterações dos capítulos da obra anterior, e traz uma revisão completa em virtude da nova lei de licitações e contratos, sancionada após mais de sete anos de tramitação no Congresso Nacional. O texto trata dos aspectos previstos para o processo licitatório, desde o planejamento da licitação até a execução do contrato, apresentando as principais ideias e finalidades da norma legal de forma objetiva, clara e didática, elencando ainda parte da jurisprudência dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União acerca da matéria.
Ficha Técnica:
Autor: Victor Aguiar Jardim de Amorim
1ª edição: 2017 / 2ª edição: 2018 / 3ª edição: 2020 / 4ª edição: 2021
ISBN: 978-85-7018-866-3
Editora: Senado Federal (DF)
Dinâmica Decisória no Processo Legislativo Brasileiro
A obra merece destaque por destoar da ótica observada nos estudos acadêmicos produzidos nas três últimas décadas no Brasil, os quais se propõem a analisar a natureza das normas regimentais – que regulam a lógica decisória do processo legislativo – tendo como pressuposto a justificação da possibilidade de sindicabilidade jurisdicional da atividade parlamentar, notadamente as chamadas “questões internas”. Ou seja, mira-se o Legislativo, mas acerta-se o Judiciário. O enfoque desta pesquisa é o Parlamento, em especial a compatibilização da dinamicidade do funcionamento parlamentar e a expansão constitucional em matéria de regulação das atribuições e limites dos Poderes.
Dados técnicos:
Autor: Victor Aguiar Jardim de Amorim
Ano: 2018
ISBN: 978-85-5190-599-9
Páginas: 196
Editora: Lumen Juris (RJ)
Pregão Eletrônico
Ao longo dos anos tem se assistido a uma vertiginosa expansão da modalidade de licitação “pregão”, sobretudo na sua forma eletrônica, atualmente o meio pelo qual são realizadas a maioria das licitações no Brasil. Instituído e regrado na Lei nº 10.520/2002, o pregão ainda conta com a aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993 e de diversos diplomas legais que tratam de contratação pública, a exemplo da Lei Complementar nº 123/2006. Tal situação confere ao pregão uma complexidade normativa, que é melhor sistematizada no seu regulamento federal, o Decreto Federal nº 10.024/2019. Focada neste regulamento, a obra busca conferir ao leitor o conhecimento necessário para a compreensão e prática do pregão.
Ficha Técnica:
Autores: Rafael Sérgio Lima de Oliveira e Victor Aguiar Jardim de Amorim
Ano: 2020 (1ª edição)
ISBN: 978-85-450-0764-7
Páginas: 264
Editora: Fórum (MG)
Estado Unitário e Descentralização Política no Império Brasileiro
O livro aborda a atuação da Assembleia Geral Legislativa, no período de 1835 a 1889, referente à fiscalização de adequação dos atos normativos produzidos pelas províncias do Império brasileiro em face da Constituição de 1824 e do Ato Adicional de 1834. Os resultados obtidos consagram a relevância dos estudos com foco na dinâmica decisória do parlamento envolvendo a composição de conflitos entre entidades locais e o poder central, em uma lógica “federalizada”, não obstante a configuração de uma forma de estado unitário e da forma de governo monárquica.
Dados técnicos:
Autor: Victor Aguiar Jardim de Amorim
Ano: 2024
ISBN: 978-85-519-2882-0
Páginas: 284
Editora: Lumen Juris (RJ)